Revoga a Lei nº 514/2000

Data: 16/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera os dispositivos da Lei 845, de 2018, que institui o Programa de Regularização Fundiária-ReurbDRP

Data: 02/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Modifica a Lei 586/2003 que dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública

Data: 02/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020

Data: 02/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002, e dá outras disposições.

Data: 02/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios para enterro de cadáveres não reclamados por parentes ou responsáveis legais - considerados "indigentes".

Data: 17/06/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dá denominação a Quadra de Esporte de Pedra Menina, de "Francisco Protásio de Oliveira"

Data: 17/06/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição de Dores do Rio Preto-ES, de 'JOSÉ GOMES PEREIRA NETO', conhecido como 'Juquinha Gomes', Ex-Prefeito deste Município.

Data: 29/04/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DAS MATAS DE MINAS LTDA - SICOOB CREDISUDESTE

Data: 29/04/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019

Data: 10/06/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2019

Data: 19/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 19/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos São Sebastião, localizado no Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais"

Data: 03/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO CONTRA RUÍDOS URBANOS

Data: 29/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Institui a Política Municipal de Turismo no Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências".

Data: 23/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único